Bacharel em Direito

Rodrigo Silva Pqd

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Comentários

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Rodrigo Silva Pqd

Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

Infelizmente é só para violência contra a mulher mesmo...

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Rodrigo Silva Pqd

Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

O único problema que visualizo sobre a Lei é os casos em que algumas mulheres, agindo por ódio do ex companheiro, por exemplo, resolvem fazer uma denúncia falsa contra ele, inclusive com provas forjadas (ela mesma se soca e fica com ematomas, por exemplo), conseguindo assim uma Medida Protetiva de Urgência. Diante de tal situação, ela resolve dizer simplesmente ir ao mesmo local que ele já se encontra propositadamente e chama a polícia dizendo que ele está quebrando a medida importunando-a ou ameacando-a naquele local (não há testemunhas). O policial ou o juiz não vai querer saber, inicialmente, se é verídico o fato ou não. Ele simplesmente vai mandar prender o suposto agente por quebra de medida sem nem se quer dá-lo a chance de se defender e provar o contrário, se é que ele vai conseguir provar o contrário... com essa nova redação, o que já era ruim ficou pior (insisto, somente nesses casos de má-fé por parte da suposta "vítima"). Antes ele poderia tentar, com seu advogado um pedido de liberdade provisória, mas e agora nem isso pode mais.
Essa lei é uma maravilha para as mulheres que realmente sofrem com os abusos de seus companheiros ou ex companheiros (sabemos que infelizmente já muitos casos), mas se por um lado ajuda muitas mulheres a viverem mais e a se verem livres de todo tipo se violência, por outro lado torna-se uma arma nas mãos de mulheres mal intencionadas impulsionadas pelo ódio e rancor de relacionamentos findados e mal resolvidos...

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Rodrigo Silva Pqd

Comentário · há 7 anos

AVIANCA cancelou meu voo! o que devo fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 7 anos

A responsabilidade realmente será solidária se a pessoa comprar a passagem com uma agência de viagens por exemplo? E se tal agência cumpriu completamente com sua parte no contrato de prestação de serviço, que foi o de vender a passagem, emitir e entregar ao passageiro o bilhete?
Na maioria dos casos, as passagens continuam ativas no sistema da Avianca, ou seja, a agência de viagens cumpriu com o seu papel e cabe agora à empresa que realmente deverá executar o serviço, Avianca, realizá-lo conforme o contrato de transporte aéreo.
Vejamos, caso a passagem apresente algum problema antes do voo por parte de erro da agência de viagens e não pela Avianca, entendo que a responsabilidade será totalmente da agência de viagens, por outro lado, pq no caso de o problema ser apenas por erro da Avianca, a agência de viagens teria de responder solidariamente??

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Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

Bom, José , para todos os homens que são falsalmente acusados de crimes pelas mulheres e punidos pq elas não precisam sequer provar que eles cometeram, é bem relevante.

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Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

Agora o jeito é escolhermos sabiamente as mulheres para conviver, haha!

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Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

Medida protetiva não existe.
só almenta o ódio e já voltam pra matar,e outra
muitas mulheres vão se beneficiar, como sempre fizeram .eu boa com meus próprios olhos, elas se cortando ,arranhando, pra ferrar o homem.
deveria haver uma lei de defesa do homem também, não estou inocentado ninguém. mas a justiça tem que ser pra todos,e não com tapa olhos...

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